TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Absolvido homem que desistiu do assalto

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

TRF nega habeas corpus a hacker

Psiquiatria Forense.

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.

"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.

STJ colocará na internet inteiro teor dos acórdãos antes de publicação no DJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocará à disposição dos cidadãos na internet o inteiro teor dos acórdãos antes mesmo de serem publicados no Diário da Justiça.

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Reconhecimento de doença profissional depende de relação entre moléstia e atividades

Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo trabalhador.

Google e Facebook são condenados a retirarem conteúdo difamatório de rede social

A decisão foi unânime.